Formação e qualificação dos refugiados vão ser reconhecidas

Os centros para a qualificação e ensino profissional (CQEP) vão ajudar a orientar e encaminhar refugiados para os percursos de formação considerados adequados ao perfil de cada um, assim como reconhecer qualificações já adquiridas. A participação dos CQEP, “numa primeira etapa de reconstrução de vidas interrompidas”, é o objectivo do protocolo que a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) e a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) assinaram esta segunda-feira na Reitoria da Universidade do Porto, pelas 15h.

No texto do protocolo as duas entidades defendem que “está em curso a maior crise de refugiados desde a II Guerra [Mundial], situação de uma enorme complexidade e urgência humanitária, que requer não só respostas imediatas de acolhimento, como intervenções com impacto a médio e longo prazo, que permitam aos indivíduos construir ou retomar projectos de vida”, e que a qualificação “é requisito necessário para uma plena integração social e económica”. “A ANQEP e a PAR consideram ser de mútuo interesse promover o reforço de cooperação junto das famílias de migrantes, nomeadamente nos domínios da promoção e valorização da aprendizagem ao longo da vida, com incidência nos vectores da informação, orientação e encaminhamento para os percursos de qualificação disponíveis, através dos CQEP”, lê-se no protocolo.

O acordo de cooperação entre as duas entidades prevê que técnicos da PAR participem em sessões de trabalho dos CQEP e a prestação de informação sobre os refugiados e familiares que permitam fazer “o correcto encaminhamento” para os centros de qualificação. Por seu lado, a ANQEP compromete-se, entre outras coisas, a fazer sessões de informação para coordenadores dos CQEP relativas ao trabalho da PAR e aos refugiados, e criar folhetos informativos em inglês, francês e árabe que contenham um “enquadramento das linhas mestras do sistema de educação e formação português, com destaque para o papel central dos CQEP, com interesse directo para as famílias de migrantes”.

OS CQEP têm nos seus objectivos “o apoio aos jovens e aos adultos na identificação de respostas educativas e formativas adequadas ao perfil de cada indivíduo”, assim como “o desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências escolares e profissionais para adultos, permitindo capitalizar os conhecimentos e os saberes adquiridos, em contextos informais e não formais”. Existem 241 CQEP a funcionar em toda o país, uma rede de centros criada para substituir os Novas Oportunidades, criados pelo Governo socialista de José Sócrates.

Portugal vai receber mais de 4500 refugiados nos próximos dois anos ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia, definido em Setembro. O primeiro grupo destes 4500 refugiados, composto por 30 pessoas e que está em Itália, deverá chegar na última semana de Novembro, segundo informações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Fonte: Público

10 Novembro, 2015

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