“É preciso encontrar maneiras de investir mais e melhor”, diz o Observatório da Educação e Formação – 2015, da rede europeia de informação Eurydice. “Ainda assim, nos anos mais recentes a vasta maioria dos estados-membros reduziu o seu compromisso na educação ao passo que os seus concorrentes estão a investir estrategicamente e em força.” Por isso, a adverte: “A educação deve ser vista como um investimento e não um gasto.” Com 2015 a terminar, a Direção-geral de Educação e Cultura da Comissão Europeia (CE) analisa o estado da educação – do pré-escolar ao ensino superior, passando pela educação de adultos, nos diferentes estados-membros. O extenso documento reúne informações sobre estudos internacionais, como o TALIS [Teaching and Learning International Survey] e o PISA [Programme for International Student Assessment], publicados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e dados recolhidos por organismos europeus.
Alemanha
Atingiu o objetivo estratégico definido pela Europa para 2020 no que toca à diminuição do abandono precoce e a participação na educação pré-escolar continua a aumentar. Um sistema de ensino e formação dual eficaz tem garantido aos alunos as competências necessárias no mercado de trabalho. No entanto, há escassez de recursos humanos altamente qualificados em determinados setores e regiões, em parte devido à baixa demográfica.
Neste contexto, melhorar os resultados da educação e diminuir a forte ligação entre desempenho escolar e estatuto socioeconómico são fatores cruciais para sustentar uma economia orientada para a exportação. O que implica mais e melhor qualidade no pré-escolar e no ensino regular e mais formação para a população menos qualificada. A integração do elevado número de recém-chegados migrantes no sistema de ensino e sua preparação para a transição para o mercado de trabalho são dois desafios importantes que a Alemanha vai ter de enfrentar.
Áustria
A taxa de abandono escolar precoce da Áustria é inferior à média da União Europeia (UE). Apresenta também uma das mais baixas taxas de desemprego jovem e para tal tem contribuído a boa adaptação do sistema de formação profissional ao mercado de trabalho.
No entanto, os alunos imigrantes têm três vezes mais probabilidade de abandonar a escola mais cedo que os estudantes nascidos na Áustria uma vez que o seu desempenho educacional continua a ser muito dependente do estatuto socioeconómico dos pais. Já o ensino superior requer uma “orientação estratégica consistente”, diz o relatório, está subfinanciado e com taxas de abandono elevadas. A tal ponto que começa a haver uma falta de licenciados em Matemática, Ciências e Tecnologias.
Bélgica
O sistema de ensino belga obtém um bom desempenho. A educação pré-escolar é quase universal para as crianças a partir dos 3 anos e a taxa de abandono escolar precoce está a descer. Os gastos públicos no setor educativo estão entre os mais elevados da UE e nas três comunidades linguísticas há grandes reformas em curso. No entanto, persistem desigualdades educativas nas escolas com alunos de baixo estatuto socioeconómico e imigrantes.
Há também diferenças marcantes entre as comunidades e regiões no que toca ao desempenho dos alunos, ao nível das competências básicas e nas taxas de abandono escolar precoce. O desempenho académico dos alunos no ensino profissional é fraco. Nas escolas mais desfavorecidas faltam professores e diretores experientes e existem problemas na qualidade e capacidade das infraestruturas. A transição da escola para o trabalho é muito difícil para os jovens que abandonam a escola com o 9.º ano.
Bulgária
Tem melhorado ao nível da aquisição de competências básicas e da frequência no ensino superior, que ainda precisa de melhorar a qualidade, e da capacidade para ir ao encontro das necessidades do mercado de trabalho. O acesso à educação para as crianças desfavorecidas, em particular de etnia cigana, é um desafio constante. A qualidade do ensino e formação profissional na Bulgária é insuficiente, diz a Comissão Europeia, sobretudo em termos da sua integração no sistema de ensino geral. A taxa de participação de adultos na aprendizagem é das mais baixas da UE.
Chipre
Nos últimos anos, o abandono escolar precoce tem diminuído de forma constante. A taxa de conclusão do ensino superior é uma das mais elevadas na UE. No entanto, este fenómeno mascara uma falta de eficiência nos gastos públicos e a baixa qualidade dos resultados educacionais. O Chipre enfrenta uma das mais baixas taxas de empregabilidade dos recém-licenciados na UE e um desempenho insatisfatório em competências básicas por estudantes e jovens adultos. O país também possui uma das mais baixas taxas de participação no ensino e formação profissional na UE, mas as recentes reformas e novas iniciativas nesta área incluem uma expansão gradual desta oferta.
Croácia
Os principais pontos fortes do sistema de educação e formação da Croácia são a baixa taxa de abandono escolar precoce e a elevada proporção de diplomados do ensino secundário profissional que segue para o superior. Desenvolvimentos positivos no país incluem a adoção de uma estratégia abrangente para a educação, ciência e tecnologia, que será o principal motor de reforma nos próximos anos.
Por outro lado, o sistema educativo enfrenta um número significativo de desafios: melhorar os resultados em matemática nas escolas primárias, básicas e secundárias, modernizar os currículos da formação profissional inicial tendo em conta as necessidades do mercado de trabalho e aumentar o acesso e as taxas de conclusão no ensino superior. Existem taxas de participação relativamente baixas no pré-escolar e na educação de adultos. Uma vez que a Croácia enfrenta problemas estruturais significativos, ao nível da capacidade dos centros pré-escolares e uma sub-regulada e subfinanciada educação de adultos.
Dinamarca
Alcança bons resultados em muitas áreas da educação e formação, incluindo no abandono escolar precoce, conclusão do ensino superior, a participação na educação pré-escolar, a participação de adultos na aprendizagem, bem como nas taxas de emprego dos recém-licenciados. O financiamento público para a educação continua a ser um dos mais elevados da UE. Os principais desafios da Dinamarca são: diminuir a elevada proporção de insucesso em competências básicas entre alunos imigrantes e também reduzir a taxa de abandono do ensino e formação profissional. As reformas nos setores do ensino e da formação profissional lançadas em 2014 constituem uma oportunidade para abordar estas questões.
Eslováquia
A taxa de abandono escolar precoce continua a ser baixa, mas um recente aumento veio originar medidas específicas. A rede do pré-escolar está a ser reforçada. E uma nova reforma do ensino profissional promete melhorar a preparação dos diplomados para ingressar no mercado de trabalho.
Ainda assim, as desigualdades persistem e os resultados escolares têm-se deteriorado nos últimos anos. A participação de crianças de etnia cigana no ensino regular e no pré-escolar de alta qualidade é um problema. Por outro lado, a atratividade da profissão docente para jovens talentosos é baixa e tanto a formação inicial como a formação contínua de professores são problemáticas. A qualidade do ensino superior e a cooperação com os empregadores continuam a ser um desafio para a Eslováquia, que tem visto aumentar a percentagem de licenciados empregados abaixo do seu nível de qualificação.
Eslovénia
Tem a segunda menor taxa de abandono escolar precoce da UE e uma taxa de frequência no ensino superior acima da média europeia. Os alunos atingem níveis satisfatórios ao nível das competências básicas, especialmente a matemática e ciência. A proporção de estudantes do ensino secundário em cursos de formação profissional permanece acima da média da UE.
Já o ensino superior é marcado por um número desproporcionalmente elevado de programas de estudo e uma taxa de abandono elevada, à qual acrescem problemas com inscrições fictícias. Além disso, diz a CE, está subfinanciado, por isso, a qualidade do ensino e dos recursos é insustentável. No secundário, a diminuição demográfica e a queda do número de alunos fazem com que escolas por todo o país funcionem abaixo das suas capacidades. Finalmente, existem diferenças regionais muito acentuadas nos exames nacionais, indicando que o estatuto socioeconómico tem um forte efeito sobre o desempenho dos alunos
Espanha
O país vizinho tem uma das mais altas taxas de frequência do ensino superior na Europa. A inscrição no ensino profissional também aumentou, em particular com a expansão do modelo de formação dual, baseado em trabalho combinado com o ensino numa escola profissional. A participação no pré-escolar é quase universal. Apesar da queda constante no abandono escolar precoce ao longo dos últimos seis anos, a Espanha ainda tem a taxa mais elevada da Europa, apresentando diferenças significativas entre as regiões.
Há também grandes disparidades no desempenho dos alunos ao nível das competências básicas entre escolas e regiões, principalmente ligadas ao estatuto socioeconómico. Para resolver estes problemas, o governo está a implementar reformas em todas as comunidades autónomas. A empregabilidade dos diplomados do ensino superior, particularmente em certas disciplinas, continua a ser um grande desafio, bem como a percentagem significativa de licenciados com empregos em trabalhos que não exigem um curso universitário.
Estónia
Os Níveis de competências básicas e de conclusão do ensino superior na Estónia são muito elevados. O número de licenciados em Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática tem vindo a crescer consideravelmente e representa mais de um quarto dos diplomados de todo o ensino superior. A taxa de emprego entre os recém-licenciados recuperou rapidamente após a crise económica. O financiamento no setor do ensino continua elevado e bastante estável. No entanto, existem alguns desafios estruturais relacionados com a adaptação do sistema educativo da Estónia ao rápido declínio demográfico e às futuras exigências de um mercado de trabalho bastante tecnológico. A atractividade do ensino profissional e a formação contínua continuam a ser um problema. A Comissão Europeia recomenda ligações mais fortes com a economia. Problemática, é também a diferença de género na educação, especialmente para os rapazes.
Finlândia
Tem um sistema de educação e formação bastante equitativo que prevê muito bons resultados de aprendizagem. A taxa de abandono escolar precoce é estável e o nível de competências básicas continua alto, apesar dos resultados um pouco menos favoráveis em estudos internacionais recentes.
Surgem novos desafios, especialmente para estudantes de origem imigrante e à luz de uma recente tendência para diferenciação entre escolas em zonas urbanas densamente povoadas. Embora muitos alunos optem pelo ensino profissional e recentemente tivessem sido criados novos cursos, a oferta não é suficiente.
França
A educação pré-escolar é quase universal para crianças de 3 anos de idade. O investimento público na educação continua a ser elevado e, desde 2013, o país tem-se empenhado em reformas ambiciosas em todos os setores e níveis de educação e formação. Contudo, os resultados estão dentro da média, em comparação com outros países, e as desigualdades ligadas ao estatuto socioeconómico estão a aumentar de forma consistente.
Apesar do abandono precoce estar abaixo da média da EU – as disparidades regionais permanecem significativas. Por outro lado, muitos jovens – em especial de origem imigrante – ainda abandonam o ensino, no máximo, com uma qualificação ao nível do 9.º ano. As perspetivas de trabalho para este grupo deterioraram-se significativamente. A oferta no ensino profissional tem aumentado, mas ainda não é suficiente.
Grécia
Apresenta um desempenho melhor do que a média da UE em matéria de abandono escolar precoce e de conclusão do ensino superior. Nos últimos anos, os setores do ensino e da formação sofreram uma consolidação orçamental rigorosa e uma série de importantes reformas estruturais no âmbito do programa de ajustamento económico.
A Grécia tem em curso a reorganização do ensino geral, para atualizar o ensino profissional e para reformar a organização do ensino superior. A legislação recente indica a intenção de reverter a política de educação do período pré-2010. A educação grega e o sistema de formação exigem modernização no que diz respeito ao ensino de competências básicas e à capacidade de preparar os jovens para o mercado de trabalho.